CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA

CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS E VALORES

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O Ferreira Comodo Advogados pauta sua atuação nos seguintes princípios:

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• Ética, Integridade e Transparência
  Respeito irrestrito à legislação vigente, ao Estatuto da OAB e aos mais elevados padrões éticos.

• Respeito aos Direitos Humanos e à Diversidade
  Valorização da dignidade humana, promoção da inclusão e combate à discriminação de qualquer natureza.

• Ambiente de Trabalho Saudável e Seguro
  Repúdio ao assédio moral, sexual, à intimidação e a qualquer forma de violência ou abuso.

• Atuação Técnica, Eficiente e Responsável
  Compromisso com a excelência jurídica, a verdade dos fatos e a lealdade aos clientes.

• Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesse
  Atuação independente e isenta, protegendo os interesses do escritório e dos clientes.

• Sigilo Profissional e Proteção de Dados
  Compromisso com a confidencialidade e o uso ético das informações.

• Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
  Incentivo a práticas que minimizem impactos ambientais e promovam o desenvolvimento social.

• Combate à Corrupção e à Fraude
  Repúdio absoluto a qualquer forma de corrupção, suborno, fraude ou prática ilícita.
   

CAPÍTULO II – CONDUTA ESPERADA

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1. Relacionamento Interno

• Respeitar colegas e lideranças, promovendo um ambiente colaborativo e inclusivo.

• Repudiar práticas ofensivas, humilhantes ou discriminatórias.

• Zelar pela integridade física e emocional de todos.
   

2. Relacionamento com Clientes

• Atuar com eficiência, lealdade, discrição e foco em soluções jurídicas de qualidade.

• Manter o sigilo absoluto das informações obtidas no exercício profissional.

• Rejeitar qualquer demanda que envolva fraude ou ilicitude.
   

3. Relacionamento com Terceiros e Fornecedores

• Selecionar fornecedores com base em critérios técnicos, éticos e legais.

• Recusar vantagens pessoais ou brindes que possam comprometer a isenção profissional.

• Exigir dos parceiros e fornecedores conduta compatível com os valores do escritório.
   

4. Relacionamento com a Administração Pública

• Atuar com transparência e respeito às normas de integridade e anticorrupção.

• Proibir qualquer promessa, oferta ou recebimento de vantagem indevida, direta ou indireta.

• Respeitar as normas da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e do FCPA.
   

CAPÍTULO III – USO DE BENS, INFORMAÇÕES E IMAGEM

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• Utilizar os recursos do escritório exclusivamente para fins profissionais.

• Proteger documentos, informações e dados confidenciais contra vazamentos ou acessos não autorizados.

• Não usar a imagem, o nome ou as marcas do escritório em redes sociais ou na imprensa sem autorização expressa.
   

CAPÍTULO IV – SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL

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• Reduzir desperdícios e incentivar práticas sustentáveis.

• Apoiar projetos sociais, de diversidade e inclusão, promovendo um ambiente justo e igualitário.

• Incentivar o desenvolvimento profissional e social dos colaboradores.
   

CAPÍTULO V – CONFLITO DE INTERESSES

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• Comunicar imediatamente qualquer situação que possa representar conflito entre interesses pessoais e os do escritório ou dos clientes.

• Abster-se de atuar em demandas que envolvam interesses pessoais, familiares ou de terceiros próximos, sem aprovação expressa da gestão.
   

CAPÍTULO VI – CONTROLES E INTEGRIDADE

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• Zelar pela veracidade dos registros contábeis, fiscais e financeiros.

• Cumprir as obrigações legais e regulatórias do escritório.

• Participar de treinamentos sobre integridade, ética, proteção de dados e demais normas aplicáveis.
   

CAPÍTULO VII – CANAIS DE COMUNICAÇÃO E DENÚNCIA

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O Ferreira Comodo Advogados disponibiliza aos seus colaboradores e terceiros o Canal de Ética para orientações, sugestões e denúncias sobre violações deste Código ou de qualquer norma legal.
 

O canal pode ser acessado por:
 

• E-mail: atendimento@ferreiracomodolaw.com

• Telefone: (19) 98741-5113

• Contato direto com a gestão ou sócios administradores
   

As denúncias podem ser anônimas, serão tratadas com confidencialidade e não haverá qualquer retaliação ao denunciante de boa-fé.
 

CAPÍTULO VIII – SANÇÕES E PENALIDADES

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O descumprimento deste Código poderá acarretar:

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• Advertência verbal ou escrita;

• Suspensão de atividades;

• Desligamento ou exclusão da sociedade;

• Encaminhamento às autoridades competentes, quando aplicável.
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As sanções serão aplicadas conforme a gravidade da infração, respeitando o direito de ampla defesa e contraditório.
 

CAPÍTULO IX – VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO
 

Este Código entra em vigor na data de sua publicação, sendo de leitura e cumprimento obrigatórios para todos os que se relacionam com o Ferreira Comodo Advogados.

Sua revisão poderá ser realizada a qualquer tempo pela gestão do escritório, mediante aprovação dos sócios administradores.